Leis Ordinárias 2020

_{^{Dispõe sobre denominação de Praça Pública principal, situada no Distrito de São Pedro de Joselandia.}}

_{^{Dispõe sobre a revogação do artigo 1° da Lei n° 543/2018; revogação da Lei n° 547/2019; e alteração do art. 3° da Lei n° 148/1994 que "cria o Conselho Municipal de Saúde", e dá outras providências.}}

_{^{Autoriza o Município a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá-CISVARC que entre si firmamos municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Santo Antônio do Leverger, Cáceres, Nobres, Várzea Grande e Rosário Oeste e dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, e dá outras providências.}}

_{^{Estima a Receita a Fixa a Despesa do município de Barão de Melgaço - MT para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.}}